terça-feira, 26 de janeiro de 2016

Medida Provisória suspende reajuste de servidores estaduais na Paraíba

A MP não prevê a data para o fim da suspensão dos reajustes. Crise financeira foi avaliada por Ricardo Coutinho no programa “Fala Governador”

Também estão suspensas promoções e progressões funcionais tanto para servidores civis como militares (Foto: Walla Santos)
O Governo da Paraíba suspendeu os reajustes das remunerações dos servidores do poder executivo por meio de Medida Provisória (MP), previstos para o início do ano. O ato do governador Ricardo Coutinho foi publicado na edição do Diário Oficial, desta terça-feira (26), após o gestor anunciar, durante o programa semanal de rádio “Fala Governador” de ontem, que não há definições sobre aumentos salariais.
A suspensão do reajuste afeta os servidores ativos civis e militares da administração direta e indireta do executivo, bem como dos proventos dos servidores inativos e pensionistas. No texto da MP No 242, não há data prevista para o fim da suspensão, apenas informa que a regra vale até a normalização das transferências de recursos federais e da arrecadação fiscal estadual.

Além dos salários, ficam sem reajuste todas as gratificações, VPNI, adicional, abono, verba de representação e de valores pagos a título de quinquênios ou anuênios. As promoções e progressões funcionais tanto para servidores civis como militares também estão suspensas, salvo as decorrente do ingresso do servidor na inatividade.

Nenhum comentário: