sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

Promotor eleitoral pede cassação de diploma de prefeito no Sertão


José Vieira, da cidade de Marizópolis, não poderia ter recebido o diploma devido a uma condenação em um processo julgado pelo Tribunal Regional Federal.
O promotor da 35ª Zona Eleitoral, Valfredo Alves, deu entrada, nesta quarta-feira (9) em um recurso contra expedição do diploma do prefeito José Vieira da Silva, da cidade de Marizópolis, no Sertão do Estado. O promotor entendeu que o prefeito não poderia ser diplomado por ter sido condenado pelo Tribunal Regional Federal (TRF).
José Vieira foi eleito para a prefeitura de Marizópolis e diplomado normalmente no dia 18 de dezembro. A expedição de diploma, no entanto, estaria irregular de acordo com a interpretação do promotor eleitoral. “Zé Vieira foi condenado em uma decisão colegiada e por isso não poderia receber o seu diploma como prefeito e muito menos tomar posse”, explicou.

A decisão referida é a tomada pela 5ª região do Tribunal Regional Federal, em Recife, onde o gestor foi condenado a quatro anos, 11 meses e um dia de reclusão em um caso envolvendo licitações com a prefeitura da cidade de São João do Rio do Peixe, também no Sertão do Estado.
“Zé Vieira foi condenado por crime de irresponsabilidade juntamente com o ex-prefeito do município de São João do Rio do Peixe, Ademir Meirelles. O caso envolvia irregularidades em licitações da construtora de Vieira durante contratos com a prefeitura de São João do Rio do Peixe”, explicou.
Valfredo defende a revogação da diplomação do prefeito, o que ocasionaria a realização de novas eleições no Município. A ação tramita no Cartório Eleitoral da 35ª zona com o Juiz José Normando Fernandes, que agora vai citar as partes para defesa e dar andamento ao julgamento.
Portal Correio

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