Faltando 27 dias para as eleições, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte contabiliza mais de 400 registros de candidaturas, incluindo impugnações, em todo o estado. Segundo informações do TRE, no momento, faltam pelo menos 28 recursos para serem julgados. Os julgamentos devem acontecer nesta terça, quarta e quinta-feira, na sede do TRE, na praça André de Albuquerque.
O processo começa na zona eleitoral de cada cidade. Caso haja impugnação, passa para o plenário do TRE (2ª instância). E se existir uma decisão que ainda caiba recurso, o processo vai para o TSE (3ªinstancia). Quando se trata de algo constitucional, o recurso ainda pode ser encaminhado para o Superior Tribunal Federal (STF).
Nenhum comentário:
Postar um comentário