Por Francisco Francerle, do DIÁRIO DE NATAL
A mesma cena se repete, até parece notícia do ano passado. No início de dezembro de 2009, professores acamparam, em frente à Prefeitura de Natal e ameaçaram uma greve nos primeiros dias do ano letivo se a Prefeitura de Natal não cumprisse os acordos com a categoria. Ontem, os profissionais simplesmente repetiram o discurso, com antigas e novas reivindicações, mas mantendo a mesma ameaça de não começar o ano letivo. A exemplo deste ano, a greve pode acontecer nos primeiros dias do próximo ano letivo, prejudicando milhares de alunos da capital.
O cenário está preocupando o Ministério Público que ontem instaurou inquérito civil com o objetivo de apurar se as verbas da educação do município de Natal estão sendo repassadas no percentual correto, bem como dentro do prazo previsto em lei. A Secretaria Municipal de Educação tem o prazo de dez dias, a contar da data de recebimento do ofício encaminhado pelo MP em 1º de dezembro, para prestar esclarecimentos sobreos prazos e aplicação da verba de 25% de toda receita dos tributos do município que, constitucionalmente, têm que ser destinadas à educação.
Segundo a promotora de Educação, Zenilde Alves, sua preocupação é decorrente dos problemas que têm sido divulgados pela imprensa e, além disso, tem chegado à Promotoria informações de que esses repasses estão sendo feitos de forma irregular. "Como tem o indicativo de que os valores estão sendo insuficientes e não estão sendo repassados na data certa queremos investigar isso com documentos e comprovação pelos extratos bancários dos últimos 24 meses", disse.
Fonte: http://www.dnonline.com.br/ver_noticia/57702/
A mesma cena se repete, até parece notícia do ano passado. No início de dezembro de 2009, professores acamparam, em frente à Prefeitura de Natal e ameaçaram uma greve nos primeiros dias do ano letivo se a Prefeitura de Natal não cumprisse os acordos com a categoria. Ontem, os profissionais simplesmente repetiram o discurso, com antigas e novas reivindicações, mas mantendo a mesma ameaça de não começar o ano letivo. A exemplo deste ano, a greve pode acontecer nos primeiros dias do próximo ano letivo, prejudicando milhares de alunos da capital.
O cenário está preocupando o Ministério Público que ontem instaurou inquérito civil com o objetivo de apurar se as verbas da educação do município de Natal estão sendo repassadas no percentual correto, bem como dentro do prazo previsto em lei. A Secretaria Municipal de Educação tem o prazo de dez dias, a contar da data de recebimento do ofício encaminhado pelo MP em 1º de dezembro, para prestar esclarecimentos sobreos prazos e aplicação da verba de 25% de toda receita dos tributos do município que, constitucionalmente, têm que ser destinadas à educação.
Segundo a promotora de Educação, Zenilde Alves, sua preocupação é decorrente dos problemas que têm sido divulgados pela imprensa e, além disso, tem chegado à Promotoria informações de que esses repasses estão sendo feitos de forma irregular. "Como tem o indicativo de que os valores estão sendo insuficientes e não estão sendo repassados na data certa queremos investigar isso com documentos e comprovação pelos extratos bancários dos últimos 24 meses", disse.
Fonte: http://www.dnonline.com.br/ver_noticia/57702/
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