O Ministério Público Federal em Mossoró denunciou à Justiça Federal o ex-presidente da Câmara Municipal, João Newton Escóssia Júnior, pela prática do crime de peculato (desvio de recursos públicos por servidor). A denúncia é resultado da "Operação Sal Grosso", deflagrada pelo Ministério Público Estadual. Na ocasião, durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão na residência do vereador, foram encontrado 520 livros, fornecidos pelo governo federal.
Os livros didáticos foram enviados pelo Ministério da Educação, mas ao invés de serem repassados para a rede pública de ensino, estavam no interior da residência do denunciado. Para o procurador da República Fernando Rocha de Andrade, "o acusado se valeu da posição de presidente da Câmara para se apropriar de grande quantidade de livros fornecidos pelo Ministério da Educação".
O procurador destaca ainda que a materialidade dos fatos está sobejamente comprovada no processo, tendo em vista o auto de apreensão dos livros, presente no inquérito policial que trata da Operação "Sal Grosso".
Se a denúncia for julgada procedente pela 8ª Vara da Justiça Federal, João Newton Escóssia Júnior pode ser condenado de dois a 12 anos de reclusão, além do pagamento de multa.
Operação Sal Grosso * A Operação Sal Grosso foi deflagrada em 14 de novembro de 2007 com o objetivo de apurar fraudes praticadas por membros da Câmara Municipal de Mossoró. O processo, que ainda não tem decisão definitiva, corre na 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
Os livros didáticos foram enviados pelo Ministério da Educação, mas ao invés de serem repassados para a rede pública de ensino, estavam no interior da residência do denunciado. Para o procurador da República Fernando Rocha de Andrade, "o acusado se valeu da posição de presidente da Câmara para se apropriar de grande quantidade de livros fornecidos pelo Ministério da Educação".
O procurador destaca ainda que a materialidade dos fatos está sobejamente comprovada no processo, tendo em vista o auto de apreensão dos livros, presente no inquérito policial que trata da Operação "Sal Grosso".
Se a denúncia for julgada procedente pela 8ª Vara da Justiça Federal, João Newton Escóssia Júnior pode ser condenado de dois a 12 anos de reclusão, além do pagamento de multa.
Operação Sal Grosso * A Operação Sal Grosso foi deflagrada em 14 de novembro de 2007 com o objetivo de apurar fraudes praticadas por membros da Câmara Municipal de Mossoró. O processo, que ainda não tem decisão definitiva, corre na 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
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